Direito Agrário​

DIREITO TRIBUTÁRIO RURAL

Com ampla experiência em questões tributárias no setor rural, oferecemos consultoria especializada em impostos que incidem sobre a propriedade e a atividade rural, como ICMS, ITR e Funrural, entre outros. Além disso, assessoramos nossos clientes na obtenção e aproveitamento de incentivos fiscais voltados ao setor agropecuário, proporcionando redução de
carga tributária e otimização fiscal. Também atuamos na negociação e prorrogação de dívidas agrícolas, envolvendo instrumentos como CPR e CPR-F.

 
CONTRATOS AGRÁRIOS

No campo dos contratos agrários, assessoramos tanto arrendadores quanto arrendatários em questões relacionadas ao arrendamento rural, garantindo a segurança jurídica nas transações e estabelecendo claramente os direitos e obrigações de cada parte. Além disso, temos experiência em parcerias rurais, oferecendo suporte em diversos tipos de parceria e suas implicações legais. Prestamos consultoria em outras formas de contratos agrários, como comodato rural e integração vertical, e atuamos em processos de financiamento e crédito rural, assegurando condições favoráveis para o desenvolvimento da atividade agrícola.

 

DIREITO DE PROPRIEDADE DA TERRA
Nossa equipe é altamente capacitada para lidar com a regularização fundiária, auxiliando clientes em processos de usucapião, demarcação e titulação de terras, além de defender seus interesses em casos de desapropriação para fins de reforma agrária. Também atuamos em disputas relacionadas a direitos e deveres de proprietários e posseiros rurais, além de questões envolvendo terras indígenas e quilombolas.

 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prestamos serviços especializados na titulação de terras e no georreferenciamento, garantindo conformidade com as exigências legais e a regularização completa das propriedades rurais.

 
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

Apoiamos nossos clientes na produção e comercialização de produtos agrícolas, orientando-os quanto ao cumprimento das
normas sanitárias e fitossanitárias, defesa agropecuária e políticas públicas de preços mínimos e garantia de renda.

 
DIREITO COOPERATIVO
Oferecemos suporte jurídico na constituição e funcionamento de cooperativas agrícolas, bem como na defesa dos direitos e
deveres dos cooperados, promovendo a solidez jurídica das associações cooperativas e sua relevância para o desenvolvimento do setor.

 

DIREITO AMBIENTAL RELACIONADO À ATIVIDADE AGRÁRIA
Com foco na sustentabilidade e no compliance ambiental, assessoramos nossos clientes no licenciamento ambiental de
atividades agropecuárias, na defesa contra autos de infração ambiental e em processos ambientais. Atuamos na proteção de recursos naturais, como água, solo e florestas, e na defesa de nossos clientes contra alegações de responsabilidade por danos ambientais decorrentes de suas atividades agrícolas.