ITR do Produtor Rural: Entenda a Regra que Reduz o Imposto de Quem Produz Mais Especialista explica os critérios que definem o valor do ITR e por que a falta de alíquotas definidas na Reforma Tributária ainda trava o planejamento financeiro do campo para 2027 Faltando menos de seis meses para o início da fase […]
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CNPJ para Produtor Rural é Adiado para 2027 – Veja o que Muda Receita Federal prorroga exigência que valeria a partir de julho de 2026; entenda o novo prazo, quem precisa se cadastrar e como fica a rotina do produtor rural O produtor rural pessoa física ganhou mais tempo para se adaptar às novas regras
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Por Marcelo Rios Witzel A Reforma Tributária do Consumo chegou para transformar de forma profunda a rotina fiscal e contábil do produtor rural brasileiro. A partir de 1º de janeiro de 2026, tem início uma transição gradual que se estende até 2033, afetando desde a emissão de notas fiscais até o aproveitamento de créditos tributários.
SEGURO AGRICOLA – Breve Explicação O seguro rural é essencialmente uma ferramenta disponibilizada ao produtor rural para garantir sua compensação em casos de sinistros previstos pela apólice. Como o Estado não pode intervir diretamente na contratação de seguros privados, ele atua como regulador e normatizador do setor por meio de entidades como a SUSEP (Superintendência
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CPR – Cédula de Produto Rural A CPR é um título de crédito criado originalmente para a venda de produtos rurais. Atualmente, sua definição se expandiu e os tribunais a consideram simplesmente como um título em que o emitente se compromete a entregar produtos rurais, conforme as condições estabelecidas no título. É crucial que o
Diferença entre CPR e CPR-F Read More »
Entre as muitas cláusulas que têm sido inseridas nas CPRs ultimamente, uma delas se destaca ao estabelecer que o emitente deve pagar juros de mora caso atrase a entrega do produto rural prometido no título. Essas cláusulas costumam trazer uma taxa de juros bastante alta, cuja aplicação pelo credor aumenta significativamente a obrigação do devedor.
Impossibilidade de Juros de Mora na CPR Read More »
A partir de 1º de janeiro de 2024, todas as CPRs, bem como seus aditamentos, devem ser registradas ou depositadas em até 30 dias úteis a partir da data de emissão ou aditamento. Isso se deve à nova redação do artigo 12 da Lei 8.929/94, conhecida como Lei da CPR, após alteração realizada pela Lei
Obrigatoriedade do registro de CPR Read More »
AGRONEGÓCIO E A RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA Aumente a Lucratividade do Seu Agronegócio com o Poder dos Créditos Tributários Um Novo Horizonte Financeiro para o Agronegócio No competitivo mercado do agronegócio brasileiro, onde cada centavo economizado pode significar um grande passo à frente da concorrência, os créditos tributários surgem como uma luz de oportunidades. Este é
Agronegócio e a recuperação do crédito tributário Read More »
Dúvidas sobre ICMS na transferência interestadual de mercadorias permanecem As dúvidas dos contribuintes sobre a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) quando uma empresa transfere uma mercadoria para sua filial em outro Estado não foram completamente sanadas em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Em meio ao
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