Direito Ambiental

Assessoria em Direito Ambiental para o Agronegócio em Barretos, SP

Nosso escritório em Barretos, SP, oferece assessoria completa em questões ambientais, com foco em conformidade legal, prevenção de riscos e defesa em autuações. Unimos conhecimento técnico do Direito Ambiental com a realidade prática do setor agropecuário.

Nossas Atuações em Direito Ambiental

Licenciamento Ambiental: obtenção de LP, LI e LO junto ao IBAMA, CETESB e órgãos estaduais para atividades agropecuárias e empreendimentos rurais.

Cadastro Ambiental Rural (CAR): regularização de APP, Reserva Legal e adequação ao Código Florestal (Lei 12.651/2012).

Defesa em Autos de Infração: representação junto ao IBAMA, ICMBio e Polícia Ambiental, contestando multas e embargos com fundamentação técnica e jurídica.

Crimes Ambientais: defesa em processos por queimadas, desmatamento ilegal e poluição, tanto na fase policial quanto judicial.

Compliance Ambiental: implantação de programas de conformidade para propriedades rurais e empresas.

Outorgas de Uso da Água: junto à ANA e DAEE para irrigação e uso de recursos hídricos.

Atendemos Barretos, Bebedouro, Colina, Olímpia e toda a região norte de São Paulo.

Consulte um advogado ambiental: (17) 99624-1857